Processo 7201/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/01/2015 14:37
Autuado em 06/01/2015 14:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 399/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   399/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
11/02/2015 Acórdão   399/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual CLAUDEMIR VALERIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 399/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 252/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 63/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 11:51 DP  
17/03/2015 09:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 275/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Acórdão nº 399/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2015 -
29/01/2015 10:35 GCNB  
26/01/2015 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1002/2015 -
26/01/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 996/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Pelo encerramento.
21/01/2015 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 252/2015 -
07/01/2015 11:51 DCM Informação nº 82/2015 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
06/01/2015 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 63/2015 -

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